Buscar
  • Rafaela Dornbusch - MTB/SC - 2630

“ABERSSESC: 86 anos de lutas e conquistas” – conheça as principais lutas da atual diretoria em defes


A atual Diretoria Executiva da ABERSSESC desde que assumiu a gestão em 2015 (reeleitos em 2018) defende e luta pelos direitos dos praças da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar. Frequentemente, documentos são encaminhados e reuniões são realizadas com o Governo do Estado, bem como presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e comandantes-gerais da PM e do CBM.

Não é de hoje que o Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) está na pauta de reinvindicações. A Diretoria Executiva da ABERSSESC já apresentou pareceres, no qual mostrou que não há inconstitucionalidade no QOA, sendo que todos os Estados do Brasil e as forças armadas possuem o quadro, existe a lei, mas as vagas não são abertas. Além disso, o QOA não terá custos para o Estado. O projeto continua em estudos pelas equipes da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar.

A reposição salarial foi outro grande embate entre a Associação e o Governo do Estado. Desde o ano passado, a Diretoria Executiva vem se reunindo com outras sete associações que defendem os militares estaduais para firmar um único pedido ao governador de Santa Catarina: reposição salarial, que está defasada há mais de seis anos. No início de março deste ano, a ABERSSESC não aceitou a proposta do Executivo em relação aos índices e prazos de implementação, bem como, rechaçam, veementemente, a criação do novo sistema remuneratório com manutenção de dois sistemas paralelos e distintos. A Associação continua aberta ao diálogo e novas negociações na busca da melhor solução e tem a plena certeza que fez tudo o que estava a seu alcance. O processo de reposição está parado há mais de um mês devido ao combate à Covid-19.

Outra grande luta nossa é em relação ao Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública – CTISP. Entre algumas das propostas estão: a mudança do tempo de permanência no CTISP, que hoje está limitado em oito anos, para um limite de idade; ampliação das funções a serem empregadas, atualizando com o que na prática já acontece hoje; correção da remuneração, passando para 1/3 do subsídio da graduação que o inativo recebe, entre outras. As sugestões continuam em análise.

O Plano de Carreira dos Praças, que foi trabalhado por todas as associações que representam os praças estaduais juntamente aos comandantes-gerais da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, está parado e sem data para sua implantação. Mas, foi por interferência da ABERSSESC que previa em 2016 uma mudança significativa na carreira dos praças. Se atualmente existe um plano de carreira tramitando e que apresenta melhorias a carreira dos praças é graças a interferência da ABERSSESC, que com a participação ativa junto às instituições, trabalhou na formatação de um novo modelo para a carreira.

Por fim, e não mesmo importante, a Associação sempre lutou para a conquista e realização dos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento dentro da PM e do CBM. Sempre fiscalizou para que não houvesse erros e injustiças, auxiliou o que necessitavam entrar com Mandado de Segurança na Justiça por algum problema e sempre esteve a frente para que os cursos fossem realizados da melhor forma possível.

Enfim, a atual Diretoria Executiva sempre buscou dialogar com autoridades e manter um bom contato com o Governo e comandantes-gerais. Além de sempre defender os direitos dos nossos praças. Nosso trabalho sempre foi árduo, mas não desistimos e temos um longo caminho pela frente. Muitos desses projetos estão parados, no momento devido à pandemia do coronavírus, mas quando isso tudo passar e voltaremos aos nossos diálogos e lutas constantes.

Amanhã, a nossa serie continua. Mostraremos as obras e melhorias realizadas na sede social e camping da ABERSSESC.

Fotos: Rafaela Dornbusch

Arte: Vinicíus Gandolfi


6 visualizações