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  • Rafaela Dornbusch - MTB/SC - 2630

Subtenentes e sargentos reuniram-se na sede da ABERSSESC para discutir o QOA


Subtenentes e sargentos de várias regiões do Estado catarinense estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (7), na sede da ABERSSESC, em Florianópolis, para discutir o projeto do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA). Em pauta, a proposta de alteração de Lei Complementar, parecer jurídico, estratégias políticas e ações voltadas à implementação do QOA.

O presidente da ABERSSESC, subtenente Flávio Hamann - acompanhado do vice-presidente, diretores cultural e social, de patrimônio e do tesoureiro, subtenentes Cléber de Paulo Irmão, Edison Linhares Júnior, Adão Cândido e Paulo César Silva, além de membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal - fez uso da palavra e relatou que foi realizada uma reunião com o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Paulo Henique Hemm, do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Onir Mocelin e com o deputado estadual Gelson Merísio, autor do projeto do QOA na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). Além disso, ele agradeceu a presença de todos os participantes que vieram de várias cidades para esta manifestação. "Quem está aqui demonstra o interesse a esta causa. Quero lembrar que, desde que assumimos a gestão, em abril de 2015, nossa luta é a busca pela aprovação deste projeto que irá beneficiar e contemplar nossos subtenentes e sargentos", afirmou Hamann.

"Precisamos da união de todos. Precisamos de todos juntos para que o QOA seja aprovado", afirmou o subtenente Edison Linhares Júnior, membro da comissão que formulou o projeto do QOA, dentro da PMSC, sob a presidência do major Carlsbad Von Klnoblauch.

O QOA foi criado pela Lei Complementar n.º 7959, de 5 de junho de 1990, substituída pela Lei Complementar n.º 82, de 18 de março de 1993 e ratificado pelo Lei Complementar n.º 417 de 30 de julho de 1998. Na proposta, há 31 vagas que deverão ser preenchidas. O QOA prevê que subtenentes cheguem ao quadro de capitão, último posto que possa assumir. Após ascender como 2º e 1º tenente, ou seja, o subtenente permaneceria na instituição por, pelo menos, mais oito anos. Após a realização do concurso, os policiais e bombeiros militares devem passar pelo Curso de Habilitação a Oficiais Auxiliares (CHOA) e só poderão concorrer a uma vaga os subtenentes no serviço ativo da Polícia Militar, com curso superior em qualquer área de conhecimento e com 20 anos de efetivo serviço militar.

Estavam presentes, também, o subtenente Odir - que tem 31 anos de reserva remunerada e é um dos apoiadores e incentivadores do QOA - e o subtenente da reserva remunerada e presidente da Associação Alvorada Beneficente e Representativa dos Subtenentes e Sargentos Inativos da Polícia Militar e Bombeiros Militar de Santa Catarina, subtenente Sebastião José Córdova que está na reserva remunerada há 27 anos.

"Esta luta é totalmente precisa. O projeto é ótimo e é bom para os policiais e bombeiros militares. É bom para a carreira de todos nós, é bom para o Estado e para as instituições", afirmou o subtenente Córdova, quando fez uso da palavra.

A ABERSSESC agradece e apoia os Comandos-Gerais das corporações militares, coronéis Paulo Henrique Hemm (PMSC) e Onir Mocellin (CBMSC) por sempre estarem abertos ao diálogo, bem como por lutarem pela valorização da categoria. A ABERSSESC reafirma sua luta pela aprovação do QOA, pois este projeto gerará economia financeira para o Estado de Santa Catarina e valorizará a carreira e os policiais e bombeiros militares.

Comissão do Corpo de Bombeiros Militares relatam pontos do projeto em andamento

Durante o encontro, representantes da comissão do Corpo de Bombeiros Militar, subtenentes Bernardo Halfeld e Saulo Souza, apresentaram o projeto elaborado por eles, sob a presidência do coronel Edupércio Prattes, na instituição.

Dois pontos foram tratados: o primeiro que o projeto do QOA no CBM pede a criação do quadro na instituição, já que a lei que existe beneficia apenas a PM; e que o comandante-geral do CBM, coronel Onir Mocellin, bem como o Conselho Estratégico são a favor da criação do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) no Corpo de Bombeiros também.

Fotos: Rafaela Dornbusch


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